O jet ski é uma das formas mais emocionantes de curtir o mar, a praia ou o rio. Mas antes de dar aquela arrancada, é fundamental estar com a documentação em dia e conhecer as regras de segurança exigidas pela Marinha do Brasil. Quem navega sem habilitação ou com registro irregular está sujeito a multas pesadas e apreensão da embarcação.
Habilitação: quando é obrigatória
A habilitação para conduzir jet ski no Brasil é exigida pela Normam-03 da Marinha do Brasil. As principais categorias relevantes para jet ski são:
- Arrais-Amador: habilitação básica, permite conduzir embarcações a motor (incluindo jet ski) em águas abrigadas e em até 3 milhas náuticas da costa.
- Mestre-Amador: permite navegação em águas mais abertas, acima de 3 milhas náuticas da costa.
Para tirar a Arrais-Amador, é necessário ter no mínimo 18 anos, fazer um curso teórico e prático em escola náutica credenciada, realizar prova teórica na Capitania dos Portos e completar exame prático. O custo médio do curso gira entre R$ 800 e R$ 2.000, dependendo da região e da escola.
Registro do jet ski na Marinha
Todo jet ski (tecnicamente classificado como “moto aquática” pela Marinha) com motor de 3 HP ou mais deve ser registrado. O processo envolve:
- Emissão do Certificado de Registro da Embarcação (CRE) pela Capitania dos Portos local.
- Apresentação da nota fiscal da embarcação, identidade do proprietário e comprovante de residência.
- Pagamento da taxa de registro (varia por estado).
- Vistoria da embarcação pelos agentes da Capitania.
O registro deve ser renovado periodicamente e o CRE deve estar sempre a bordo durante a navegação.
Regras de segurança obrigatórias
- Colete salva-vidas: obrigatório para o condutor e todos os passageiros, sempre, em todas as condições.
- Extintor de incêndio: exigido para jet skis com compartimento de motor fechado.
- Dispositivo de parada de emergência (dead man’s cord): pulseira conectada ao motor que desliga a embarcação caso o piloto caia.
- Velocidade: limite de 5 nós (aproximadamente 9 km/h) a menos de 50 metros da costa, de banhistas e de embarcações ancoradas.
- Distância de banhistas: proibido passar a menos de 50 metros de banhistas em praias e rios.
- Período noturno: navegação de jet ski é proibida após o pôr do sol, salvo em áreas especialmente autorizadas.
Documentos que você deve levar sempre a bordo
Além do CRE, o condutor deve portar a carteira de habilitação náutica original (ou cópia autenticada, conforme a Capitania), documento de identidade e, se aplicável, a apólice de seguro náutico. Vale manter cópias digitalizadas no celular como reforço, mas isso não substitui os documentos físicos, que podem ser exigidos em uma fiscalização na água. Quem aluga o jet ski em vez de ser proprietário deve garantir que a locadora forneça toda a documentação da embarcação e comprovante de que ela está registrada e em dia com a Marinha.
Multas e penalidades
Navegar sem habilitação é infração gravíssima, com multa prevista de até R$ 5.000 e apreensão da embarcação. Navegar sem colete salva-vidas resulta em multa de R$ 1.000 a R$ 2.000. A Marinha e a Polícia Militar Ambiental realizam blitze frequentes nas temporadas de verão, especialmente nas praias mais frequentadas — por isso vale a pena revisar toda a documentação antes de cada temporada, não apenas na primeira saída.